Por Thiago Maboni

O fim do boleto sem registro tem sido, nos últimos meses, a pauta de diversas discussões entre empresários e instituições de pagamentos de todo Brasil. A preocupação atinge, principalmente, quem faz vendas online, onde o boleto bancário é o segundo meio de pagamento mais utilizado. O debate teve início no primeiro semestre de 2015, quando a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou o projeto da Nova Plataforma de Cobranças, com o objetivo de trazer mais segurança e transparência para o mercado de pagamentos. Essa mudança acarretou o fim do boleto sem registro, no modelo que funciona atualmente.

Nesse artigo, vamos te ajudar a entender todas as mudanças e como lidar com o novo cenário imposto pela FEBRABAN. Confira:

1. O que é boleto sem registro? E o boleto registrado?

2. Por que o boleto bancário é usado no e-commerce?

3. Então, quais são os riscos e desvantagens do boleto bancário?

4. Porque a Febraban anunciou o fim da cobrança não registrada?

5. O que é, como funciona e quais as vantagens do boleto registrado?

6. Como funciona o boleto registrado na Nova Plataforma??

7. Quando acontecerá o fim do boleto sem registro?

8. O que muda no dia-a-dia com o fim do boleto sem registro?

9. Ainda faço a emissão de boletos sem registro. E agora?

10. Bônus! Infográfico para não deixar dúvidas sobre as mudanças

11. Como não sair no prejuízo com o fim do boleto sem registro

Segundo uma pesquisa feita pela E-commerce Brasil, em parceria com o SEBRAE, cerca de 75% dos consumidores preferem pagar através do boleto bancário por causa das baixas taxas. Além disso, segundo a Febraban, cerca de 3,6 bilhões de boletos são emitidos todos os anos no Brasil. Dada essa inclinação do consumidor brasileiro ao uso do boleto, a expectativa de muitos lojistas é enfrentar sérios desafios com seu capital de giro, devido aos custos agregados à emissão do boleto registrado.

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Desde o anúncio das mudanças, iniciou-se uma grande especulação sobre o assunto nas redes sociais. De um lado, estão os lojistas preocupados com o aumento nos custos que a medida pode trazer para seus negócios. Do outro, estão os serviços financeiros e bancos interessados em aumentar a segurança e diminuir o número de fraudes nas transações envolvendo boletos bancários. Você vai entender, em breve, que riscos de segurança são esses.

O que acontece é que, além dos lojistas e bancos, essa medida também preocupa muitos consumidores que se consideram os maiores prejudicados pela mudança. Em grupos de discussão nas redes sociais, os consumidores afirmam que, “quem vai pagar o pato é o consumidor final”, já que o lojista poderia acrescentar o custo das taxas do boleto registrado no valor final dos produtos, representando altas nos preços das prateleiras.

Para esclarecer todas as dúvidas sobre o fim do boleto sem registro, neste artigo vamos explicar cada ponto que lojistas e consumidores precisam saber sobre as novas regras da Febraban, além de trazer dicas preciosas para que lojistas possam enfrentar a medida, evitando custos adicionais, e sem precisar aumentar o ticket de seus produtos.

Para começar, é importante entender como os boletos bancários funcionam e quais as diferenças entre boletos com registro e sem registro.

 

1. O que é boleto sem registro? E o boleto registrado?

O boleto sem registro não precisa ser registrado no sistema do banco e, também não exige o pagamento exclusivo em um determinado banco. Também não é obrigatório especificar o valor, a data de vencimento e a pessoa que fará o pagamento. Mesmo sendo mais simples, menos seguro e carente de informações importantes, o boleto sem registro foi o modelo mais utilizado, principalmente pelas lojas online, antes das mudanças propostas pela Febraban. Em 2016, ele representava 40% do total de boletos emitidos diariamente no Brasil e até o final de 2017 essa modalidade não existirá mais.

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O boleto registrado foi criado para garantir maior segurança e rastreabilidade das transações financeiras realizadas no Brasil. Quando um boleto com registro é emitido, um arquivo digital é imediatamente enviado para o banco, onde o pagamento deverá ser realizado. Esse arquivo fornece a instituição financeira todas informações necessárias para identificar a pessoa ou a empresa que fará o pagamento do boleto (chamado tecnicamente de “devedor”), como CPF ou CNPJ, endereço, valor da cobrança, prazo limite para pagamento, além de eventuais informações sobre quais os encargos devidos em casos de pagamentos atrasados.

2. Por que o boleto bancário é usado no e-commerce?

A maior parte dos lojistas que trabalham na internet preferem trabalhar com boleto pois ele oferece vantagens muito interessantes para a empresa emissora:

  • Há apenas uma taxa, referente à quitação do boleto, que deve ser paga. Caso o cliente não efetue o pagamento do boleto emitido, não são cobradas as taxas pelo serviço e a empresa poupa o gasto;
  • Com o boleto simples, se a empresa que emitiu o boleto e o pagador acharem necessário, os prazos de pagamento e valores do documento podem ser alterados, sem que o banco tenha que aprovar a mudança. Já com o boleto registrado, será necessário emitir uma segunda via com as atualizações.

3. Então, quais são os riscos e desvantagens do boleto bancário?

Mesmo com tanta flexibilidade, receber pagamentos por meio de boletos não registrados também tem desvantagens e pode trazer alguns riscos.

De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), entre 30 e 50% dos boletos emitidos no e-commerce não são pagos pelos consumidores. Na maior parte das vezes, isso acontece pois o consumidor acha um produto com preço interessante em sua loja, emite o boleto, e usa o tempo de vencimento para pensar melhor sobre a compra. Muitas vezes, ele acaba desistindo do produto. E no caso do boleto registrado, além de perder a venda, você também acaba desperdiçando o custo da emissão.

O lojista que emite uma grande quantidade de boletos sem registro precisa de uma conciliação financeira eficiente e rigorosa na loja para confirmar se cada boleto emitido foi efetivamente pago na data combinada com o consumidor. Isso pode gerar muita confusão e acarretar em problemas de estoque para o comerciante.

Além dos problemas de conciliação, é comum que boletos não registrados aumentem o número de fraudes, já que dados do recebedor podem ser alterados, como o valor do boleto, nome do recebedor, dados bancários e a data de vencimento. Como não há um registro no sistema do banco, não é possível conferir esse documento e o lojista acaba perdendo o custo de emissão ou passando por sérios problemas de fraudes no valor do boleto.

É bem possível que você já tenha ouvido falar, ou mesmo tenha passado por situações envolvendo golpes com boletos. Esse tipo de fraude é muito comum e prejudica os lojistas e todo sistema bancário.

Imagine essa situação: um cliente faz checkout no seu e-commerce e o meio de pagamentos escolhido é o boleto bancário. Os boletos que você emite em sua loja não são registrados e, por isso, geram apenas um código de barras que é usado pelo comprador para fazer o pagamento em qualquer banco. Depois de pagar pelo pedido, o cliente espera sua confirmação de recebimento e envio do pedido. Entretanto, ao conferir o recebimento dos seus pagamentos, a quitação desse boleto não é identificada.

Um possível motivo para o “extravio” desse pagamento é um tipo de fraude muito comum no e-commerce. Através de um vírus instalado no computador do consumidor, criminosos fazem alterações no código de barras do boleto bancário sem registro e, dessa forma, alteram os dados do recebedor, desviando o valor para outra conta. Como não há um registro oficial desses dados, é praticamente impossível evitar esse tipo de golpe.

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4. Porque a Febraban anunciou o fim da cobrança não registrada?

O alto número de fraudes envolvendo boletos não registrados foi o principal motivo que levou a Federação Brasileira de Bancos a criar a Nova Plataforma de Pagamentos. Além disso, o formato que utilizamos atualmente para fazer cobranças bancárias existe desde os anos 1990, quando o código de barras passou a fazer parte do documento de cobrança e o pagamento passou a ser interbancário (o boleto poderia ser pago em qualquer banco).

É evidente que ao longo de mais de 20 anos vivemos inúmeras mudanças causadas pelas novas tecnologias. Por isso, o sistema financeiro do Brasil entendeu que era o momento para uma atualização na forma como as cobranças acontecem.

Mas as mudanças não vão parar no fim do boleto sem registro. A intenção da Febraban é que, em alguns anos, o boleto bancário impresso como conhecemos seja completamente extinto e todos os pagamentos sejam 100% digitalizados. Já imaginou que mudança chocante?

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Em comunicado oficial, o diretor-adjunto de Negócios e Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria, afirmou: “A Nova Plataforma de Cobrança trará benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior facilidade no pagamento de contas vencidas, além de evitar o envio de boletos não autorizados”. No vídeo abaixo, Walter faz o comunicado e fala sobre a nova plataforma no 1º Congresso Nacional de Provedores, em setembro de 2016.

Segundo Walter, novos processos e tecnologias precisavam ser incorporados no antigo sistema de recebimento de cobranças. Além disso, com o novo sistema, será possível pagar o boleto após o vencimento, em qualquer agência bancária. Também serão reduzidos os números de inconsistências nos dados, evitando a duplicidade de pagamentos e permitindo a identificação do CPF/CNPJ do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos e reduzirá o número de fraudes.

Com a Nova Plataforma de Cobranças da Febraban, o sistema de boletos bancários será modernizado e trará mais segurança e agilidade para toda sociedade e o sistema bancário.

5. O que é, como funciona e quais as vantagens do boleto registrado?

Emitir um boleto registrado envolve enviar um arquivo, gerado no momento da emissão do boleto, para a instituição bancária. O banco receberá todas as informações que no boleto simples seriam facultativas, como a identificação da pessoa ou empresa que pagará pelo boleto (chamado tecnicamente de “devedor”), com seu CPF ou CNPJ, além do valor da cobrança e do prazo limite para pagamento e eventuais encargos devidos em caso de pagamento em atraso.

Fazendo o registro do boleto bancário, lojistas tem um controle maior sobre as faturas que foram emitidas em suas empresas. No modelo registrado, é muito fácil descobrir se o cliente efetuou o pagamento, quando e por qual produto ou serviço pagou. Se o produto não for entregue ou o serviço não for executado, é possível protestar o título não pago em um cartório. No comércio eletrônico, o protesto de boleto registrado não é comum, já que o produto é enviado apenas depois do pagamento.

Em contrapartida, o processo de registro de um boleto acarreta custos operacionais para o banco e, consequentemente, a cobrança de taxas para a empresa destinatária do pagamento. Isso pode encarecer muito a operação de empresas que transacionam altos volumes de boletos bancários.

Em comunicado oficial, o diretor-adjunto de Negócios e Operações da Febraban, Walter Tadeu de Faria, afirmou: “A Nova Plataforma de Cobrança trará benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior facilidade no pagamento de contas vencidas, além de evitar o envio de boletos não autorizados”. No vídeo abaixo, Walter faz o comunicado e fala sobre a nova plataforma no 1º Congresso Nacional de Provedores, em setembro de 2016.Segundo Walter, novos processos e tecnologias precisavam ser incorporados no antigo sistema de recebimento de cobranças. Além disso, com o novo sistema, será possível pagar o boleto após o vencimento, em qualquer agência bancária. Também serão reduzidos os números de inconsistências nos dados, evitando a duplicidade de pagamentos e permitindo a identificação do CPF do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos e reduzirá o número de fraudes.Com a Nova Plataforma de Cobranças da Febraban, o sistema de boletos bancários será modernizado e trará mais segurança e agilidade para toda sociedade.

6. Como funciona o boleto registrado na Nova Plataforma?

O Banco Central estabeleceu normas para operações com boletos bancários. Entre elas, o CPF ou CNPJ do emissor e do pagador, data de vencimento e valor do documento serão obrigatórios e registrados em tempo real.

Com isso, no momento de pagamento do boleto será realizada uma consulta automática na Plataforma de Cobrança para que as informações sejam conferidas. Se os dados impressos no boleto forem compatíveis com os registrados no sistema, a operação é validada e efetivada. Entretanto, se houver divergência de dados, o pagamento não é autorizado e o cliente poderá pagar esse boleto apenas no banco que fez sua emissão.


A fim de evitar inconsistências nos pagamentos e lavagem de dinheiro, o sistema realiza cruzamento de informações para checar dados. Além disso, essas validações de informações agregam maior transparência no relacionamento com o consumidor final, pois aprimoram o controle dos boletos facultativos, conhecidos como boletos de proposta, que são enviados sem a autorização do cliente, além de não permitir o pagamento de boletos em duplicidade. Todos os boletos de cobrança pode ser registrados na Nova Plataforma, já os boletos de proposta, não.

O pagamento de boletos vencidos poderá ser realizado em qualquer agência bancária. Veja como funciona o processo:

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Na Cartilha da Nova Plataforma de Cobrança, a Febraban salienta que o código de barras com 44 posições continua funcionando da mesma forma, sem mudanças necessárias nos leitores óticos de códigos de barras.

7. Quando acontecerá o fim do boleto sem registro?

O projeto da Nova Plataforma de Cobranças foi anunciado em 2015 e, desde aquele ano, sua implementação tecnológica tem sido feita para que o sistema esteja funcionando a pleno vapor até o final de 2017. Desde março deste ano, tornou-se obrigatória a adequação à Nova Plataforma. Entretanto, a regra começou valendo apenas para boletos com valor superior a R$ 50.000,00. A intenção é que, até o final do ano, boletos de qualquer valor sejam afetados. A mudança está seguindo o seguinte cronograma, estabelecido pela Febraban:

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Com tantas mudanças, você deve ficar atento para não perder os prazos e registrar os boletos corretos, a cada mês.

8. O que muda no dia-a-dia com o fim do boleto sem registro?

Na prática, a empresa emissora deverá registrar o boleto antes que os clientes efetuem o pagamento. Os dados cadastrais do pagador devem estar completos, isso inclui obrigatoriamente o nome, CPF ou CNPJ e endereço. A coleta desses dados fica a cargo da empresa que está emitindo o boleto. Depois disso, o boleto pode ser transmitido ao banco (via arquivo de remessa). Sendo que será possível pagar o boleto após o vencimento, em qualquer agência bancária.
Além disso, é necessário ficar atento para os seguintes pontos:
– O banco pode aplicar outras taxas, como registro, liquidação, permanência e baixa do boleto;
– Em caso de inconsistências, estornos automáticos serão forçados;
– Fraudadores serão bloqueados imediatamente em toda a rede bancária, caso uma fraude seja identificada;
– Os juros, multas e descontos serão limitados por um padrão dos bancos;
– Qualquer edição no boleto deve ser registrada junto ao banco, através de um arquivo de remessa. No dia seguinte, o arquivo retorno deve ser processado, observando possíveis inconsistências.

9. Ainda faço a emissão de boletos sem registro. E agora?

Você pode se adequar segundo os prazos estabelecidos pela Febraban mas, quanto antes você puder iniciar a emissão de boletos registrados na sua empresa, melhor. Assim você estará mais adaptado com os novos procedimentos quando forem obrigatórios.

10. Bônus! Infográfico para não deixar dúvidas sobre as mudanças

11. Como não sair no prejuízo com o fim do boleto sem registro

Se você trabalha no e-commerce, com certeza está revoltado com o anúncio do fim do boleto sem registro.

Mas fique tranquilo! O grande compromisso do Moip é facilitar a vida financeira dos empreendedores e, por isso, temos uma ótima notícia: continuaremos com o mesmo modelo de cobrança de boletos que já praticamos atualmente. COBRAMOS APENAS POR BOLETOS PAGOS. Isso significa que, com o Moip, você evita o maior problema causado pelas mudanças, você poderá emitir boletos registrados e só pagará por eles, se o comprador realizar o pagamento, sem prejuízos.

Aqui no Moip, já estamos totalmente preparados para as mudanças propostas pela Febraban. Hoje emitimos mais de 900 mil boletos bancários mensalmente para nossos clientes, com tarifas flexíveis e que podem ser adaptadas à realidade do seu negócio.

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Ao emitir boletos registrados com o Moip, você contará com a gestão de risco mais eficiente do mercado, focada no aumento da conversão das suas vendas. Se precisar emitir boletos registrados de forma fácil e segura, entre em contato conosco e descubra porque flexibilidade e transparência são a nossa cara.

O que você achou das novas normas para emissão de boletos? Conta pra gente nos comentários! E se ficaram dúvidas sobre a medida da Febraban, deixe sua pergunta nos comentários que vamos te ajudar!

Comentários

  • Welton Faria

    Boa noite, Gerei um boleto com registro e ainda não enviei a remessa ao banco, neste exato momento o cliente consegue pagar o boleto ?

    • Franco Martins

      Nao pq nao existe esse boleto pro banco , vai ser recusado .