Por Leonardo Ramos


Em 2017, o mercado iniciou uma discussão sobre a “nova” regulamentação do Banco Central marketplace, referente aos prazos, as definições e as regras propostas, gerando inúmeras dúvidas. Mas afinal, quais serão os modelos de negócio afetados, de que modo e o que devem fazer para estarem alinhados com as diretrizes propostas pelo Banco Central?

Para entender mais sobre a regulamentação do Banco Central marketplace, é preciso conhecer o que é e como funciona um marketplace.

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O que é marketplace?

Os marketplaces, também conhecidos como shoppings virtuais, consistem em uma plataforma virtual em que outras pessoas ou empresas efetuam a venda de seus produtos e/ou serviços, oferecendo aos clientes uma gama maior de ofertas, em um único ambiente virtual.

Alguns exemplos de marketplace são a: Amazon, Elo7, Enjoei e Uber. Esse modelo de negócios tem se provado muito promissor, e por esse motivo, grandes lojas estão migrando para este modelo operacional, como no caso da Magazine Luiza e Netshoes, por exemplo.

O que é a Regulamentação do Banco Central marketplace?

Apesar de muitos acharem que essa regulamentação é nova, ela não é. A “novidade” da qual muitos falam é referente a interpretação dada pelo Banco Central à Circular 3.682, elaborada em 2013. Segundo essa circular, os marketplaces poderiam ser considerados como Facilitadores de Pagamento pelo Banco Central e, portanto, deveriam estar integrados aos Arranjos de Pagamentos.

O que são os Facilitadores de Pagamento e os Arranjos de Pagamento?

Um Facilitador de Pagamento é uma instituição que faz o intermédio de pagamento para terceiros, como no caso do próprio Moip. Já os Arranjos de Pagamento são um conjunto de regras e procedimentos para determinar como um serviço de pagamentos será prestado para o público.

A Circular 3.682 elaborada pelo Banco Central regulamentou os Arranjos de Pagamento que fazem parte do Sistema de Pagamento Brasileiro (SPB), que consiste em um conjunto de instrumentos e operações que dão apoio às movimentações financeiras que acontecem no mercado.

Quais marketplaces serão regulamentados?

Antes de entender quais sites serão regulamentados com a ordem do Banco Central marketplace, é preciso entender a intenção do orgão ao editar todas as normas. De maneira geral, o objetivo do Banco Central é reduzir os riscos de crédito e riscos sistêmicos.

O risco de crédito acontece quando um valor se perde por falta de liquidez (pagamento) de algum participante da operação. Já o risco sistêmico é um efeito dominó que acontecerá no mercado se uma empresa quebrar e não conseguir pagar outras instituições. Mas como isso se aplica à realidade dos marketplaces?

Se o valor que o seller deve receber pelo produto ou serviço vendido passa primeiro pelo marketplace, que faria o repasse do dinheiro, esse marketplace pode ser considerado um Facilitador de Pagamentos pelo Banco Central, tendo que se adequar aos Arranjos de Pagamento.

Nem todos os marketplaces funcionam assim. Existem, basicamente, dois modelos possíveis:

  1. O marketplace recebe o valor das vendas, retém suas comissões e taxas, e repassa o valor para o seller.
  2. O pagamento é separado no ato da compra, por meio de uma divisão de pagamento (ou split de pagamento), e tanto o seller quanto o marketplace recebem seus valores de maneira isolada.

No primeiro modelo, o marketplace pode ser considerado um Facilitador de Pagamento, tendo que se adequar às diretrizes do Banco Central marketplace. No segundo modelo, como a divisão do pagamento é feita no ato da compra e o marketplace não participa do fluxo de pagamentos, ele não será considerado um Facilitador de Pagamento.

Essa divisão de pagamentos no ato da compra é feita por uma ferramenta chamada split de pagamento (ou split payment), que é uma funcionalidade integrante da solução do Moip para marketplaces, a mais segura e robusta do mercado. Como o Moip é regulamentado por todos os órgãos legislativos, nossos clientes que utilizam o split de pagamento podem ficar tranquilos quanto a Regulamentação do Banco Central marketplace, pois estamos cuidando de todas as etapas que envolvem o fluxo de pagamentos.

Entenda mais sobre a regulamentação do Banco Central marketplace com o nosso infográfico!

Como sabemos que esse assunto é um pouco complexo, a equipe de designers e especialistas do Moip desenvolveu um infográfico para te ajudar a entender tudo sobre a Regulamentação do Banco Central marketplace. Confira!

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